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Elizabeth Fagundes da Silva
Ibimirim (PE)
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Comentários
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Elizabeth Fagundes da Silva
Comentário ·
há 2 anos
Pedido de retenção de honorários contratuais e expedição de alvará
Paloma Fiama
·
há 5 anos
Faço minhas as palavras de Paloma Fiama. Meus Sinceros agradecimentos.
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Elizabeth Fagundes da Silva
Comentário ·
há 2 anos
Ação do PASEP: tudo o que você precisa saber sobre a nova decisão do STJ e como aproveitar essa demanda
Ponto Jurídico
·
há 3 anos
Muitíssimo importante o material disponibilizado para nós advogados. É um trabalho que suplanta a não cooperação da OAB. Muito Grata.
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Elizabeth Fagundes da Silva
Comentário ·
há 2 anos
STJ Decide sobre a Revisão do PASEP: Entenda os Impactos para os Servidores Públicos - Tema 1150
Joao Paulo Ribeiro
·
há 3 anos
Muito importante, porém gostaria que fosse publicado modelos de petções para o
PASEP
.
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Vanessa Souza
Notícia ·
há 10 anos
Saiba como ganhar materiais jurídicos de graça em sua casa
Não precisa sair de casa e tampouco ter muito trabalho para que tais materiais cheguem rapidamente. É preciso, tão somente, que você envie um e-mail para os Senadores da República do seu Estado. Isso...
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa...
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Mateus Klysmma Vieira Albuquerque
Artigo ·
há 3 anos
Prisão para execução provisória da pena em condenação pelo tribunal do júri: Inconstitucionalidade do ART. 492, I, “E” do Código de Processo Penal.
RESUMO Este artigo tem por objetivo, abordar a possível inconstitucionalidade da prisão, determinada como execução provisória da pena, nas condenações pelo Tribunal do Júri, prevista no art. 492 , I...
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